Home- busca: acordo penal
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 07:01
Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos
Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 15:07
Medidas provisórias continuam trancando
A liberação da pauta do Plenário depende da votação de três projetos de lei de conversão sobre os quais não houve acordo na última semana.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:02
STJ mantém decisão que obriga CEF reconhecer vínculo empregatício a estagiários
O banco havia firmado acordo de empregabilidade criando um estágio profissional após a graduação para que estudantes não precisassem prestar concurso.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:28
Direito ao Silêncio[1]
probatória, mas também, é um dos princípios fundamentais do processo penal brasileiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2025 - 08:47
É possível Inventário Extrajudicial com reconhecimento de filiação socioafetiva?
De acordo com o Enunciado 44 do IBDFAM, “Existindo consenso sobre a filiação socioafetiva, esta
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:33
IAB rejeita projeto de lei que amplia hipóteses para coleta de DNA de condenados
De acordo com pareceres das Comissões de Criminologia e de Direito Digital, que foram aprovados
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:36
Após esmagamento da mão na Chesf, trabalhador será indenizado em R$200 mil e receberá pensão vitalícia
De acordo com o trabalhador, ele sofreu um acidente de trabalho onde teve dois dedos, o indicador e o médio, amputados
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:41
Advogada explica os tipos de licitações da administração pública brasileira
De acordo com a especialista em Direito Público, Mariana Polido da Silva, algumas modalidades são
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:55
Confecção deve indenizar trabalhadora vítima de discriminação regional
De acordo com os autos, a gerente do estabelecimento a xingava de “anta nordestina” e a obrigava a
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 16:34
Receita esclarece tributação na venda de veículos usados
De acordo com o órgão, tributação deve recair sobre a diferença entre o custo de aquisição e o preço de venda
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 11:30
Os impactos da gestão política no sistema de imigração dos Estados Unidos
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a administração
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:59
Viver em comunidades brasileiras nos EUA proporciona conforto mas limita a adaptação
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, esse é um problema
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 16:27
Reforma tributária vai turbinar pejotização; especialista aponta os perigos
Setor de serviços é o mais penalizado, de acordo com o advogado tributarista Lucas Ribeiro, da ROIT
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:27
Setor de aluguel de automóveis pode ser uma boa oportunidade para aqueles que querem investir nos EUA
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, apostar na área traz
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:57
E-2 ou EB-2: advogado explica quais os melhores caminhos para escolher o visto ideal para viver legalmente nos Estados Unidos
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, elaborar um
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Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:57
123 milhas cancela promoção após consumidores terem pago por pacotes de viagens
De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, os compradores
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:03
Especialista em Direito Internacional aponta possíveis impactos iniciais da nova legislação anti-imigração da Flórida
De acordo com o advogado Daniel Toledo, enquanto as fronteiras estiverem abertas para a livre
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 11:41
Falta de profissionais com formação universitária pode afetar todo o mercado de trabalho
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista Direito Internacional, a nova geração está
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 12:50
Unificação do ICMS e do ISS visa simplificar sistema tributário e evitar distorções presentes no regime atual
De acordo com o texto da reforma tributária, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) terá uma única legislação válida para todo o País.
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:00
Brasileiros podem ter Green Card revogados por fraudes relacionadas a execução do plano de negócios
De acordo com Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, as autoridades
